A Hemp Vegan vem a público esclarecer os fatos relacionados à recente notificação da ANVISA, que determinou o cancelamento do registro de quatro de nossos produtos cosméticos: Psiloglow Lip Balm, Alucina Creme, California Drop e Magic LSD.
1. Sobre o uso da marca “Hemp Vegan”
Hemp Vegan é uma marca registrada legalmente aprovada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Seu uso em rótulos, embalagens e canais de comunicação é legítimo e representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à composição química ou à presença de substâncias específicas nos produtos.
A interpretação da ANVISA de que a simples presença do termo “hemp” indicaria, por si só, a existência de derivados da planta Cannabis sativa na formulação do produto é incorreta, desprovida de base técnica, e ignora o direito legal à marca.
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2. Composição dos produtos
Todos os produtos da Hemp Vegan são formulados com ingredientes seguros e totalmente permitidos pela legislação brasileira vigente. Nenhum dos produtos notificados contém canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC), LSD (dietilamida do ácido lisérgico) ou qualquer outra substância psicoativa ou de uso controlado.
A composição de cada produto pode ser comprovada por laudos laboratoriais e documentação técnica, presentes nos dossiês submetidos à ANVISA desde o registro dos produtos, atestando sua conformidade regulatória e transparência desde o início da comercialização.
3. Sobre os nomes e termos contestados
- O nome do produto “Magic LSD” foi desenvolvido com base em uma sigla original e de uso próprio da marca, significando “Lindo, Solto e Desembaraçado” — referência direta às propriedades cosméticas desejáveis do produto capilar. O uso criativo de siglas é prática amplamente aceita no mercado, especialmente no setor de beleza, e não deve ser confundido com a referência a substâncias de uso controlado. Não há, portanto, qualquer relação entre o nome do produto e o psicotrópico LSD (dietilamida do ácido lisérgico), sendo indevida e desproporcional a interpretação adotada pela ANVISA.
- O termo “CB2+”, por sua vez, está relacionado a um conceito cosmético global inspirado no sistema endocanabinoide da pele — amplamente estudado na literatura científica internacional — e não representa presença de CBD, THC ou qualquer derivado direto da cannabis na formulação. Tal referência é de uso comum em tendências internacionais da cosmetologia, especialmente em produtos que exploram o potencial de equilíbrio e reparação da barreira cutânea, utilizando ingredientes naturais não controlados.
- Expressões como “hemp”, “CB2+” ou nomes criativos fazem parte de um contexto de branding, não devendo ser tratadas como comprovação de presença de ingredientes proibidos sem análise técnica individualizada.
4. Liberdade econômica e segurança jurídica
A medida da ANVISA se baseia em interpretações subjetivas e desproporcionais, desconsiderando:
- O princípio da livre iniciativa e liberdade econômica, garantido pelo artigo 170 da Constituição Federal;
- O direito à livre criação e utilização de marca registrada (Art. 129 da Lei da Propriedade Industrial);
- A presunção de boa-fé nas práticas comerciais (Art. 422 do Código Civil);
- A exigência de prova objetiva para caracterização de infração (Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor).
Não há qualquer infração sanitária configurada na simples presença de nomes conceituais ou marcas registradas, sobretudo diante da ausência comprovada de substâncias controladas na composição dos produtos.
5. Sobre a desinformação na imprensa
Lamentamos profundamente o teor sensacionalista de parte da cobertura da imprensa, que reproduziu a notificação da ANVISA de forma parcial e alarmista, sugerindo de maneira incorreta que os produtos da Hemp Vegan contenham maconha, LSD ou outras substâncias ilícitas — o que é totalmente falso.
Esse tipo de abordagem reforça estigmas e confusões que prejudicam não só uma marca legítima, mas também o avanço de debates técnicos sobre inovação cosmética, sustentabilidade e bem-estar no Brasil.
Esclarecemos que a matéria publicada pelo portal Metrópoles, ao cobrir o caso, cita dispositivos da Resolução RDC nº 907/2024, da Lei nº 6.360/1976 e da Lei nº 9.782/1999 como base para a suposta infração.
Contudo, é importante destacar que esses dispositivos não foram diretamente mencionados pela ANVISA na notificação oficial enviada à Hemp Vegan, e mesmo que fossem, tratam de sanções aplicáveis a produtos que contenham, comprovadamente, substâncias proibidas ou apresentem risco à saúde — o que não corresponde ao caso em questão.
Nossos produtos:
- Estão devidamente registrados e notificados;
- Não contêm substâncias proibidas;
- Não induzem o consumidor ao erro em sua rotulagem técnica ou publicitária;
- E têm toda a documentação já protocolada junto aos órgãos competentes.
Portanto, consideramos que a interpretação feita por parte da imprensa — ao associar diretamente nomes de produtos ou termos criativos à presença de entorpecentes — é infundada, desinformativa e prejudicial, tanto ao direito à informação verdadeira quanto à reputação de empresas inovadoras, éticas e regulares como a Hemp Vegan.
Seguiremos firmes na defesa de nossos direitos, da verdade e da liberdade de empreender com responsabilidade no Brasil.
6. Medidas adotadas
Já protocolamos recurso administrativo junto à ANVISA, acompanhado de toda a documentação técnica, jurídica e regulatória que comprova a conformidade dos produtos com a legislação vigente.
Além disso:
- Reforçamos nosso compromisso com a transparência, rastreabilidade e qualidade em toda a nossa cadeia produtiva;
- E manteremos diálogo aberto com os órgãos reguladores para esclarecimento técnico e revisão da medida administrativa aplicada.
A Hemp Vegan reafirma seu compromisso com a ética, inovação e saúde integral, atuando dentro dos marcos legais e regulatórios do Brasil.
Rejeitamos qualquer acusação infundada ou tentativa de criminalização simbólica de práticas comerciais legítimas, e já adotamos todas as medidas jurídicas cabíveis para garantir nossos direitos enquanto empresa registrada e em conformidade com a legislação.
Estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e agradecemos o apoio de nossa comunidade, parceiros e consumidores.
Carta da Bá
Isso é o SISTEMA.
Quando eu digo que é preciso ser forte, é sobre isso.
A Hemp Vegan não foi proibida porque fez mal a alguém.
Não foi porque nossos produtos não funcionam.
Não foi porque causamos danos.
Foi proibida porque o nosso nome — Hemp Vegan — ousa dizer o que eles querem esconder:
que existe poder na cannabis,
que existe cura nos cogumelos,
que existe liberdade no natural.
O mais curioso? A gente cumpriu cada regra.
Fizemos tudo dentro da legalidade:
Enviamos fórmula por fórmula,
Embalagem por embalagem,
Cada detalhe foi aprovado pela própria ANVISA — há mais de dois anos!
Mas eles querem nos calar.
Querem sufocar a voz de quem não carrega sobrenome de elite.
Querem engolir o pequeno para dar palco às grandes marcas.
Querem copiar o que criamos, enquanto nos tiram da vitrine.
Dias depois de uma gigante anunciar um perfume com cogumelo, chega a nossa notificação. Coincidência?
Ou talvez uma “herdeira” anunciada como a primeira cannabis brand acelerada pela indústria tradicional.
ME POUPE. NOS POUPE.
Entendem como os tubarões comem os peixinhos?
Eles esperam a gente nadar contra a corrente,
abrir espaço,
mostrar o caminho.
E quando chega a hora da revolução virar tendência,
eles vêm de terno, gravata e perfume caro,
dizendo que descobriram o “novo ingrediente”:
o cogumelo.
Mas nós não vamos nos calar.
Não vamos aceitar que nos empurrem para o fundo
só porque somos independentes,
só porque carregamos coragem na embalagem.
A Hemp Vegan é resistência.
É a voz de quem acredita em mudanças reais.
E por cada porta que tentarem fechar,
vamos abrir dez outras.
Porque nós não temos medo de nadar com os tubarões.
Nos aguardem. 💗
Estar na mídia só prova o quanto estamos incomodando.
E se causa incômodo, é porque somos GRANDES.
E se somos GRANDES, deviam saber:
a gente adora um DESAFIO.
Barbara Arranz
Fundadora e Diretora Executiva
Atualização: Anvisa barra rótulo e Hemp Vegan age para desencalhar
Matéria por Lucas Panoni.
"Coloca um asterisco e pronto, Bá."
Foi isso que disseram.
E, por incrível que pareça… foi isso que a gente fez.
Mas não se engane:
a mudança no rótulo não muda o que a gente acredita.
Porque tem coisa que não se apaga com caneta vermelha.
Nem com censura. Nem com o silêncio das manchetes.
Não porque ficou mais fácil.
Mas porque a gente aprendeu a existir mesmo quando querem que a gente desapareça.