📚 Vai viajar? Saiba como está a legalização da maconha ao redor do mundo

A legalização da maconha é um tema complexo e varia bastante de um país para outro. Nos Estados Unidos, por exemplo, a lei federal classifica a cannabis como uma droga de Classe 1, mas vários estados já legalizaram seu uso recreativo e/ou medicinal.

Enquanto alguns países permitem o uso recreativo da maconha, outros só autorizam o uso medicinal. Há ainda lugares onde a maconha foi descriminalizada, o que significa que, embora não seja totalmente legal, o porte para uso pessoal não resulta em penalidades severas.

Neste guia, você vai descobrir quais países legalizaram a maconha recreativa, quais têm programas de uso medicinal e onde a planta foi descriminalizada.

Visões sobre a cannabis ao redor do mundo

De modo geral, a Europa é mais aberta ao uso da cannabis do que a Ásia e a África, mas há exceções. Nem todos os países europeus legalizaram ou descriminalizaram a maconha para uso medicinal ou recreativo.

As penalidades por consumo ou porte de cannabis também variam muito entre os continentes. Na Indonésia, por exemplo, importar maconha pode resultar em uma pena de até 15 anos de prisão. Já na França, o porte geralmente resulta em uma multa, e não em prisão.

Mas sempre há exceções. No Reino Unido, o uso não autorizado de cannabis pode levar a longas penas de prisão, semelhantes às da Indonésia. A conclusão? As leis globais sobre cannabis não seguem uma lógica clara. A melhor ferramenta que você pode ter ao viajar é saber onde o uso pessoal é permitido e onde não é.

Países onde a maconha é totalmente legal

Poucos países no mundo têm legalização completa para uso recreativo. Muitos pensam na Holanda como um exemplo, mas lá a cannabis é "tolerada", não legalizada. Partes da Dinamarca também têm políticas de "tolerância". Na Espanha, o uso pessoal foi descriminalizado, e o cultivo é permitido em propriedades privadas – apenas a produção comercial é ilegal.

Tecnicamente, só há dois países onde a cannabis é legal em nível federal: Canadá e Uruguai. No Uruguai, no entanto, apenas cidadãos podem comprar cannabis. No Canadá, a legislação federal permite o uso, mas cada província decide como distribuir a planta.

Na Geórgia, é legal possuir e consumir cannabis, mas não vendê-la. Na África do Sul, é permitido cultivar e portar, mas não comercializar.

Países com programas de maconha medicinal

Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, França, Alemanha e Reino Unido têm medicamentos à base de canabinoides disponíveis sob prescrição. Na Espanha, o consumo é permitido em áreas privadas, e há medicamentos canabinoides disponíveis, mas o uso em público ainda é proibido. Fora da Europa, a Austrália também tem um programa de cannabis medicinal.

Nos Estados Unidos, alguns estados têm programas de maconha medicinal, mas, a nível federal, a cannabis e vários canabinoides (incluindo THC e CBD) são considerados substâncias controladas de Classe 1, sem valor medicinal reconhecido.

Países que descriminalizaram a maconha

Em alguns lugares, a cannabis é "tolerada" ou descriminalizada, dependendo da região, costumes locais e quantidade portada. Entre esses países estão Argentina, Austrália (em alguns territórios), Chile, Colômbia, Costa Rica, República Tcheca, Equador, Israel, Itália, Jamaica, México, Portugal e África do Sul.

Em alguns casos, a lei pode ser pouco aplicada ou tratada como uma questão de saúde, mas a punição ainda é uma possibilidade.

Guia de legalidade internacional da cannabis

A tabela abaixo oferece informações atualizadas sobre a legalidade da cannabis em mais de 100 países.

Mantenha-se informado sobre o status legal mais atual da cannabis onde quer que viaje e sempre carregue seu cartão de maconha medicinal, se você tiver um válido.